Atualizado em maio de 2026
Termos de Serviço
Data de vigência: 1º de maio de 2026
Ao instalar ou utilizar o XP Database Management ("Software"), você concorda com os presentes Termos de Serviço. Leia-os com atenção antes de usar o Software.
1. Aceitação dos Termos
O uso do Software constitui aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com alguma cláusula, não utilize o Software. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente; a versão vigente estará sempre disponível nesta página.
2. Licença de Uso
Concedemos a você uma licença pessoal, mundial, não exclusiva, gratuita e revogável para instalar e usar o Software para fins pessoais ou comerciais, sujeita às restrições abaixo. O Software é distribuído como código aberto nos termos da licença MIT.
3. Sem Conta, Sem Cadastro
O XP Database Management não requer criação de conta, login ou qualquer forma de cadastro. Você pode instalar e usar o Software imediatamente, sem fornecer qualquer dado pessoal à XP Database Management.
4. Restrições de Uso
Você não pode: (a) sublicenciar, vender ou redistribuir o Software como produto próprio sem atribuição adequada; (b) remover avisos de copyright ou atribuição presentes no Software; (c) usar o Software para finalidades ilegais ou que violem direitos de terceiros; (d) realizar engenharia reversa com a finalidade de extrair segredos comerciais.
5. Propriedade Intelectual
O Software, incluindo seu código-fonte, design, marca e documentação, é de propriedade da XP Database Management e seus colaboradores. O nome 'XP Database Management' e o logotipo associado são marcas registradas. Nada nestes Termos transfere qualquer direito de propriedade intelectual a você além da licença de uso descrita.
6. Isenção de Garantias
O Software é fornecido 'como está', sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. O uso do Software é de sua inteira responsabilidade.
7. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a XP Database Management, seus colaboradores ou licenciantes serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais (incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Software, mesmo que avisados da possibilidade de tais danos.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas via notas de versão ou nesta página. O uso contínuo do Software após a publicação de alterações constitui aceite das novas condições.
9. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.